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Não recomendar Reportar Rodolfo Dourado 5 anos atrás Ótimo artigo, parabé especialmentens. Como sugestãeste, eu digo que se puder acrescentar algo ao artigo (nãeste sei se tem como tomar isso) e tiver esta vontade, seria interessante você Debater similarmente identicamente conjuntamente da classificaçãeste das Receitas Públicas dando foco à Receita Tributária, de que é o ponto Ainda mais pertinente ao artigo. continuar lendo Responder

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É o elemento necessário à vida em comum. É uma condiçãeste sine qua non da coexistência humana. É a ciência normativa da conduta externa. É este conjunto ou complexo por normas, princípios e instituições oriundas do Estado com o objetivo do regular, disciplinar a vida em sociedade, e Nesse caso, manter o equilíbrio social. De modo a Kelsen é 1 sistema por normas reguladoras do comportamento humano, do enunciados do variada ESTILO, em qual se manifesta através de leis, sentenças judiciais e atos jurídicos Destes indivíduos.

Recuse o recebimento de qualquer encomenda qual possua indícios por violaçãeste na embalagem. Pode não conter manual e/ou acessórios (como, cabo, fone e outros). DEVOLUÇÃEste

Este lançamento direto ou do ofício ocorre quando este lançamento é realizado pelo Fisco desprovido o auxílio do sujeito passivo da relação jurídico-tributária.

DIREITO PÚBLICO – é este Argumento de regras jurídicas relativas à atividade financeira DE entidades públicas.

Na distribuição Destes impostos, coube aos municípios ESTES seguintes: Acerca a propriedade predial e territorial urbana; Derivado do transmissãeste "intervivos", a qualquer título, por ato oneroso, por bens imóveis (como a venda, permuta, adquire, transferência de financiamentos, exceto hipoteca, incorporação por patrimônio, fusãeste, cisão, extinçãeste de pessoa jurídica); Acerca vendas a varejo do combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel; sobre serviços por qualquer natureza CONCLUSÃO

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ESTES produtos sãeste entregues em embalagem da Saraiva devidamente lacrada. Recuse este recebimento de qualquer encomenda de que tenha indícios do violação na embalagem.

Os guias do estudo são listas do leitura organizadas pelo DireitoNet para você estudar em detalhes os principais tópicos por Direito aqui Tributário.

Este artigo discute A respeito de a exclusãeste do PIS/COFINS da base do cálculo do próprio tributo, pelo entendimento de que a decisão do STF que excluiu o ICMS da base daquele imposto deveria ser aplicada igualmente de modo a este ISS e para este próprio PIS/Cofins. Fundos por investimento e a tributaçãeste: o Imposto Acerca Grandes Fortunas - IGF

O texto esclarece nesta página a impossibilidade da incidência de alíquota máxima Acerca o valor venal do imóvel localizado em condomínio fechado, a título do cobrança do IPTU, devendo, Nesse caso, este lançamento do IPTU ser realizado à alíquota mínima.

TRIBUTO – é toda prestaçãeste pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que nãeste se constitua sançãeste de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Sabe-se que de modo a obrigação tributária torna-se exigível (ou mesmo que, constituir-se um empréstimo tributário de modo a este Fisco) é necessária a formalizaçãeste atravé especialmentes por um ato oficial pelo sujeito ativo da relaçãeste jurídico-tributária, o ato denomina-se lançamento, a partir daí a obrigaçãeste tributária torna-se líquida, todavia há 1 prazo prefixado para qual isto ocorra, caso ao contrário ocorre este perecimento do direito estatal do constituiçãeste do crédito tributário.